Protecção Civil
Protecção CivilÉ a Câmara Municipal de Lisboa que tem a responsabilidade de desenvolver e promover acções de levantamento e análise das situações de risco colectivo na cidade. Contribui assim para a diminuição das vulnerabilidades, designadamente através da Carta de Vulnerabilidades da Cidade.
Neste contexto, a Câmara elabora e executa o Plano Municipal de Emergência, e outros, procurando garantir a funcionalidade do sistema de protecção civil na resposta às situações de emergência. Realiza igualmente estudos no âmbito da segurança, propõe medidas face a determinadas situações de risco e concebe programas com vista a informar e formar a população para atitudes e comportamentos preventivos de auto-protecção em situações de emergência.
Cabe à Câmara a criação dos mecanismos de articulação e colaboração com todas as entidades públicas e privadas que concorrem para a protecção civil. Assegura assim o funcionamento do Centro Municipal de Operações de Emergência.
É neste sentido que a autarquia coordena a intervenção do Regimento de Sapadores Bombeiros e da Policia Municipal. É ainda da responsabilidade da Câmara a intervenção nas áreas afectadas, minimizando os efeitos de acidentes graves, catástrofes ou calamidades sobre a vida, a economia, o património e o ambiente.
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