Educação e Juventude
Educação e JuventudeA Câmara desempenha um papel fundamental na definição do modelo de transportes escolares e nas obras de construção e conservação de estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico. O documento fundamental para esta área é a Carta Educativa da Cidade que contempla todos os factores que afectam a qualidade da oferta das infra-estruturas escolares.
A Câmara gere também os recursos humanos dos estabelecimentos de educação e ensino, que estejam sob a sua tutela e, de acordo com as disposições legais, apoia financeiramente a acção social escolar e as actividades de natureza complementar no âmbito de projectos educativos. A autarquia superintende ainda a gestão da Quinta Pedagógica e gere o Parque Escolar.
Quanto à Juventude, compete à CML programar, estudar, divulgar, preparar e executar ou apoiar programas e projectos de apoio à Juventude e às suas Organizações.
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